O Programa de Ética e Compliance do Hospital M’Boi Mirim implementa atividades voltadas para o cumprimento da legislação em vigor, das orientações contidas no Manual Institucional de Conduta Ética e das Políticas e Procedimentos que dele derivam.

O Manual Institucional de Conduta Ética disciplina temas que refletem expectativas da instituição em relação ao exercício de boas práticas por parte do Hospital M´Boi Mirim. As organizações de saúde têm de assegurar um modelo operacional em que a qualidade e a segurança da assistência e do profissional, aluno ou voluntário façam parte de seus pilares e que sejam resultados de processos bem estruturados e controlados, sustentados por uma cultura de transparência e integridade. Desta forma, este Manual define diretrizes para a condução de nossas atividades, abordando assuntos como o processo de compras, repasse e prestação de contas, a eficiência na gestão de recursos, a gestão do acesso à saúde, a proteção da privacidade e a segurança do paciente, bem como a gestão do relacionamento entre o Hospital M Boi Mirim e seus pacientes, com os profissionais de saúde, a comunidade, o governo, entre outros.

A boa reputação e a credibilidade do Hospital são construídas por todos, através de seus atos e atitudes no dia a dia. Esperamos a dedicação e o empenho de todos no pleno entendimento e observância desse Manual e na proteção da integridade do Hospital M´Boi Mirim.

Ademir Medina
Leonardo Ferraz

A área de Compliance do HMMD possui estrutura independente, ligada as instâncias máximas da estrutura do HMMD, com o objetivo de apoiar o Comitê Técnico Gestor e a Governança Corporativa de forma a garantir a reputação, recursos, o controle e a salvaguarda dos interesses do HMMD, por meio de eficientes controles internos, bem como um adequado programa de Compliance e de gestão de riscos.

Seguindo as determinações da Lei Nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção), regulamentada pelo Decreto Nº 8.420/2015, o Programa de Ética e Compliance desenvolve ações que visam o cumprimento de leis, regulamentos e políticas internas aplicáveis às atividades do HMMD, além de promover conformidade com os princípios do SUS, como a universalidade, a integralidade, a equidade e a participação social, com o objetivo de garantir um bom funcionamento, organização e acessibilidade aos cidadãos, bem como o aprimoramento do sistema único de saúde.

O Programa de Ética e Compliance é baseado nos seguintes elementos:

• Estrutura Independente, ligada aos órgãos de governança.
• Mapeamento periódico de riscos.
• Políticas, Procedimentos e Controles.
• Educação e Treinamentos.
• Canal de Denúncias.
• Resposta adequada e justa às infrações e desvios de conduta detectados.
• Monitoramento e Auditorias.

Com o compromisso de estar sempre pautado pelos mais altos padrões éticos, o  Manual de Conduta Ética do Hospital Municipal Dr. Moysés Deutsch – M’Boi Mirim  tem o papel de reunir diretrizes que se refletem na preocupação com a integridade, qualidade, gestão financeira e melhores práticas assistenciais e que estejam efetivamente presentes na cultura organizacional e na rotina dos profissionais, alunos e voluntários.

O Hospital M´Boi Mirim preza pela qualidade dos serviços prestados, bem como pela segurança no cuidado do paciente e de todos com quem se relaciona. Para manter altos padrões de qualidade e segurança, é imprescindível que as diretrizes desse Manual de Conduta Ética sejam compreendidas e aplicadas.

O Canal de Denúncias é o principal meio de comunicação de desvios que infrinjam não somente a infrações às diretrizes do Programa de Ética e Compliance, mas também à infração legal, normativa, fraude, desvios, assédios moral e sexual, furtos, corrupção, suborno, conflito de interesses, segurança da informação, falsidade ideológica, exercício ilegal da profissão, dentre outros.

Todos os relatos de violação serão apurados pela área de Compliance, que emitirá, sempre que for identificada uma transgressão, parecer contendo a descrição dos fatos, as análises realizadas com respectivas evidências, as conclusões, as recomendações e os planos de ação. Tais recomendações ou planos de ação podem determinar a revisão e eventual alteração de processos, bem como, impor medidas educativas ou disciplinares.

O Hospital M´Boi Mirim não tolera retaliação com quem relata uma preocupação de boa fé e todas as violações relatadas no Canal de Denúncias serão tratados de forma confidencial e anônima.

Para registrar uma ocorrência, clique no botão do Canal de Denúncias abaixo ou utilize o telefone 0800 300 4485 .

Atenção:Este canal deve ser utilizado exclusivamente para o relato de situações que se caracterizem ou pareçam se caracterizar como desvios de conduta ética ou de violações a leis, regulamentos e políticas internas do Hospital M´Boi Mirim. Se você necessitar de informações adicionais ou tiver alguma dúvida, por favor, entre em contato com o Departamento de Compliance do Hospital M´Boi Mirim através do e-mail: compliancehmmd@hmbm.org.br.